Política de uso aceptable de Cirion

Em vigor em agosto de 2022

Esta Política de Uso Aceitável (Acceptable Use Policy, “AUP”) define práticas aceitáveis relacionadas ao uso da rede, sites, sistemas, instalações, produtos e serviços da Cirion (coletivamente, os “Serviços”) por clientes Cirion e por usuários que obtiveram acesso aos Serviços por meio de contas de clientes (coletivamente, “Usuários”). Os Serviços devem ser usados de maneira consistente com a finalidade pretendida dos Serviços e os termos do contrato aplicável com a Cirion. Ao usar os Serviços, os Usuários consentem em cumprir os termos desta AUP. Para os fins desta AUP, “Cirion” inclui a CenturyLink Communications, LLC e todas as outras afiliadas, incluindo subsidiárias diretas e indiretas da Cirion Technologies Solutions, LLC.

 

Conduta proibida

  • Geral. Os usuários não usarão os Serviços para transmitir, distribuir ou armazenar material de maneira que: (a) viole qualquer lei ou regulamento aplicável; (b) possa afetar negativamente os Serviços ou Usuários; (c) possa expor a Cirion a responsabilidades criminais ou civis ou (d) viole, infrinja ou de outra forma se aproprie de quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual, direitos de publicidade e direitos de privacidade. Os usuários estão proibidos de facilitar a violação de qualquer parte desta AUP ou das políticas aplicáveis de terceiros, incluindo, entre outros, transmitir, distribuir ou de outra forma disponibilizar qualquer produto ou serviço que viole esta AUP ou a política de outro provedor.
  • Conteúdo inapropriado.  Os usuários não usarão os Serviços para transmitir, distribuir ou armazenar material que a Cirion razoavelmente determinar como impróprio, obsceno, indecente, difamatório, calunioso, tortuoso, ameaçador, abusivo, odioso ou excessivamente violento. Os usuários também não usarão os Serviços para hospedar sites relacionados a terroristas, incluindo unidades que defendem a violência humana e crimes de ódio com base em religião, etnia ou país de origem.
  • Propriedade intelectual. O material acessível por meio dos Serviços pode estar sujeito à proteção sob direitos de privacidade, publicidade ou outros direitos pessoais e de propriedade intelectual, incluindo, entre outros, direitos autorais e leis que protegem patentes, marcas registradas, segredos comerciais ou outras informações proprietárias. Os usuários não usarão os Serviços de maneira que infrinja, dilua, se aproprie indevidamente ou de outra forma viole esses direitos. Se um nome de domínio for usado com qualquer um dos Serviços, ele não pode ser usado em violação da marca registrada, marca de serviço ou outros direitos de terceiros.
  • Conteúdo prejudicial.  Os usuários não usarão os Serviços para transmitir, distribuir ou armazenar material que possa ser prejudicial ou interferir nos Serviços ou em redes, sistemas, serviços ou sites de terceiros. Esse conteúdo prejudicial proibido inclui, entre outros, vírus, worms ou cavalos de Tróia, root kits, crackers de senha, adware e programas de captura de pressionamento de teclas.
  • Conteúdo fraudulento/enganoso.  Os usuários não usarão os Serviços para transmitir ou distribuir material que contenha ofertas fraudulentas de bens ou serviços, ou qualquer material publicitário ou promocional que contenha declarações, reclamações ou representações falsas, ilusórias ou enganosas. Além disso, os Usuários estão proibidos de enviar quaisquer dados falsos ou imprecisos em qualquer formulário de pedido, contrato ou aplicativo online, incluindo o uso fraudulento de cartões de crédito.
  • E-mail e mensagens não solicitadas.  Os usuários não usarão os Serviços para (i) transmitir mensagens de e-mail não solicitadas, incluindo, sem limitação, e-mails em massa não solicitados, se tais e-mails possam provocar reclamações e (ii) enviar mensagens de e-mail excessivas e/ou com a intenção de assediar ou irritar outras pessoas (“Spam”). Além disso, os Usuários estão proibidos de usar o serviço de outro provedor para enviar Spam para promover um site hospedado ou conectado aos Serviços. Além disso, os Usuários não usarão os Serviços para (a) continuar a enviar mensagens de e-mail a um destinatário que tenha indicado que não deseja recebê-las, (b) enviar e-mail com informações falsas de cabeçalho de pacote TCP/IP, (c) enviar e-mail mal-intencionado, incluindo, sem limitação, “bombardeio de e-mails”, (d) enviar ou receber mensagens de e-mail de maneira que viole as políticas de uso de qualquer outro provedor de serviços de Internet, ou (e) usar uma caixa de e-mail exclusivamente como espaço de armazenamento de dados.
  • Regras de terceiros; Usenet.  Os usuários não usarão os Serviços violando as regras, diretrizes ou acordos associados a mecanismos de pesquisa, serviços da Web por assinatura, áreas de bate-papo, quadros de avisos, páginas da Web, USENET ou outros serviços acessados por meio dos Serviços.
  • Ações inadequadas.  Os usuários não usarão os Serviços para realizar atividades que possam ser prejudiciais ou interferir nos Serviços, na sessão de terminal de um Usuário ou em redes, sistemas, serviços ou sites de terceiros. Os usuários não se envolverão em atividades destinadas a assediar ou que impeçam ou interfiram com o uso do Serviço (por exemplo, ataques de sequência numérica sincronizada) por qualquer outro usuário na rede Cirion ou na rede de outro provedor. Além disso, os Usuários não usarão o Serviço (a) por qualquer meio ou dispositivo para evitar o pagamento; (b) para acessar a conta do Usuário ou os Serviços Cirion após o Usuário encerrar a conta do Usuário; (c) em nome de pessoas ou empresas listadas no banco de dados do Registro de operações de spam conhecidas Spamhaus em www.spamhaus.org; ou (d) para se envolver em atividades de phishing. Os usuários não usarão o Serviço para se envolver em atividades que possam interferir na capacidade de terceiros de acessar ou usar o Serviço ou a Internet.
  • Uso ilegal: O Cliente não usará os Serviços de maneira que constitua atividades ilegais, incluindo, entre outras, ameaças de morte, ameaças terroristas, ameaças de dano a outro indivíduo, esquemas de marketing multinível, esquemas HYIP ou Ponzi, invasão de privacidade, fraude de cartão de crédito, extorsão, difamação, calúnia, pornografia infantil e violações da Lei de Proteção à Criança de 1984 ou qualquer outra lei aplicável.
  • Violações de segurança e obrigações. Os usuários estão proibidos de violar ou tentar violar a segurança de Serviços ou computadores, contas ou redes de terceiros, incluindo, entre outros, burlar a autenticação do usuário ou a segurança de qualquer host, rede ou conta. Os usuários não usarão os Serviços para causar violações de segurança ou interrupções na comunicação e/ou conectividade da Internet. As violações de segurança incluem, entre outras, acessar dados, contas ou sistemas sem autorização ou fazer login em um servidor ou conta que o Cliente não esteja expressamente autorizado a acessar e ataques de negação de serviço. As interrupções incluem port scans, pings de inundação, bombardeio de e-mails, falsificação de pacotes, falsificação de IP, informações falsas de roteamento. O cliente deve ter cuidado ao manter seu software nos servidores da Cirion atualizado e corrigido com as atualizações de segurança mais recentes.
  • Alocação de IP. Os usuários estão proibidos de usar endereços IP não alocados originalmente para uso em VLANs ou em servidores não atribuídos. Todos os endereços IP atualmente pertencem e estão registrados à Cirion e não podem ser transferidos. O cliente não retém propriedade ou direitos de transferência.

 

Direitos da Cirion

  • A Cirion pode suspender ou encerrar o Serviço de qualquer usuário que acredite ter violado qualquer elemento desta AUP. A Cirion suspenderá o Serviço por violação da AUP na base mais limitada, conforme a Cirion determinar que seja razoavelmente prático nas circunstâncias para tratar da violação subjacente. A Cirion tentará notificar os Usuários por e-mail ou outro método antes de suspender o Serviço por violação da AUP; desde que, no entanto, a Cirion possa suspender o Serviço sem aviso prévio caso tome conhecimento de uma violação de qualquer lei ou regulamento ou atividade aplicável, incluindo, entre outras, uma violação da AUP que exponha a Cirion a responsabilidades criminais ou civis ou que exponha a rede Cirion ou a rede ou propriedade dos clientes Cirion a danos. Esses danos a uma rede podem incluir, entre outros, risco de ter um endereço IP colocado em listas negras. A Cirion pode tomar outras medidas conforme ela determinar apropriadas nas circunstâncias, para eliminar ou impedir a repetição de violações.
  • A Cirion reserva-se o direito de retirar qualquer material – ou de outra forma bloquear o acesso a ele – criado ou acessível nos ou através dos Serviços e suspender ou encerrar qualquer usuário que crie, armazene ou divulgue tal material quando a Cirion tomar conhecimento de que o material viola esta AUP e/ou expõe a Cirion a responsabilidades civis ou criminais, incluindo, sem limitação, sob as leis de direitos autorais aplicáveis. A Cirion reserva-se o direito de recorrer às cláusulas de Safe Harbour da Lei dos direitos autorais do milênio digital.
  • Acesse as Informações do Provedor de serviços/Agente designado de acordo com a Lei dos direitos autorais do milênio digital, 17 U.S.C., Seção 512(c).
  • Os usuários são responsáveis por configurar seus próprios sistemas para fornecer o máximo de responsabilidade possível. A Cirion não se responsabiliza por quaisquer danos causados por tais configurações de sistema, independentemente de tais configurações terem sido autorizadas ou solicitadas pela Cirion. Por exemplo, os usuários devem garantir que haja linhas de “caminho” claras nos cabeçalhos das notícias para que a origem de uma postagem possa ser identificada. Os usuários também devem configurar seus Agentes de Transporte de e-mail (Mail Transport Agents, MTA) para autenticar (por meio da pesquisa do nome ou procedimentos semelhantes) qualquer sistema que se conectar para realizar uma troca de correio e geralmente devem apresentar os dados de cabeçalho da forma mais clara possível. Como outro exemplo, os usuários devem manter registros de endereços IP atribuídos dinamicamente. Os usuários são responsáveis por se instruir e configurar seus sistemas com, pelo menos, segurança básica. Caso os sistemas do site de um usuário sejam violados, o usuário é responsável por comunicar a violação e, em seguida, consertar o sistema explorado. Por exemplo, se um site for violado para distribuir software não licenciado devido a um servidor FTP (File Transfer Protocol) mal configurado, o usuário é responsável por reconfigurar o sistema para impedir o abuso.
  • A Cirion reserva-se o direito de cooperar com as autoridades legais e terceiros na investigação de qualquer suposta irregularidade relacionada a esta AUP, incluindo a divulgação da identidade do Usuário que a Cirion considera responsável pela irregularidade. A Cirion não será responsável por quaisquer danos de qualquer natureza sofridos por qualquer Usuário ou terceiros resultantes, no todo ou em parte, do exercício da Cirion de seus direitos sob esta AUP.
  • A Cirion reserva-se o direito de instalar e usar, ou de fazer com que você instale e use, quaisquer dispositivos apropriados para evitar violações desta Política, incluindo dispositivos desenvolvidos para filtrar ou encerrar o acesso ao Serviço. Ao aceitar e usar o Serviço, os Usuários consentem em permitir que a Cirion colete informações de serviço e informações de roteamento no curso normal de nossos negócios e use essas informações para fins comerciais gerais. Os usuários não podem usar o serviço para monitorar quaisquer dados, informações ou comunicações em qualquer rede ou sistema sem autorização. Os usuários não podem tentar obter acesso não autorizado às contas de usuário ou senhas de outros usuários.
  • Na maioria dos casos, a Cirion notificará os usuários sobre reclamações recebidas pela Cirion sobre uma suposta violação desta Política. Você concorda em investigar imediatamente todas essas reclamações e tomar todas as medidas necessárias para remediar quaisquer violações desta Política. A Cirion pode informar ao reclamante que você está investigando a reclamação e pode fornecer ao reclamante as informações necessárias para entrar em contato com você diretamente para resolver a reclamação. Você deve identificar um representante para fins de recebimento de tais comunicações.
  • A Cirion reserva-se o direito de modificar esta AUP a seu critério a qualquer momento. Essas modificações entrarão em vigor após a publicação, e o uso dos Serviços após a modificação constitui a aceitação de tais modificações.

 

Responsabilidade pelo conteúdo

A Cirion não se responsabiliza por qualquer material criado ou acessível nos ou por meio dos Serviços e não exercerá qualquer controle editorial sobre esse material.  A Cirion não tem obrigação de monitorar esse material, mas reserva-se o direito de fazê-lo.